Justiça estadual vai julgar ação proposta por pais de servidor temporário, falecido em acidente de trabalho

Compete à justiça estadual processar e julgar ação proposta por pais de servidor público municipal

Empresa é condenada a pagar indenização aos pais de criança vítima de acidente fatal

O processo é da relatoria do desembargador Rômulo Moreira de Deus, presidente da Câmara.

Conflito entre pais chega à Justiça. Mãe alega que pai passa muito tempo com a filha

Ela alegava que o pai da criança não respeitava o período de visita e ficava longos períodos com a menina, ameaçando não devolvê-la.

Pais podem ser dependentes na previdência, se não têm meios de subsistência

Acidente automobilístico. Perda de filha jovem. Sofrimento inegável dos pais. Dano moral caracterizado. Valor reparatório.

É inegável o sofrimento dos pais que perdem uma filha jovem num acidente automobilístico, revelando-se patente o dano moral.

STJ mantém pensão para pais de estudante morta em acidente dentro de escola pública

O Estado tem responsabilidade objetiva na guarda dos estudantes a partir do momento em que eles ingressam em uma escola pública.

Justiça condena pais de alunos a pagar R$ 15 mil por zombaria no Orkut

Jovens de Rondônia são acusados de ridicularizar professor. Multa será dividida entre 19 pais de estudantes do município de Cacoal.

Menor de 21 anos, com o apoio dos pais, pode retificar seu registro civil

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Município deve indenizar pais de menino afogado em açude de parque

TJMG garante direito de constar nome de pais falecidos no registro de nascimento

Pais terão de pagar por não educarem filhos que se tornaram criminosos

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Cadastro Nacional possibilita adoção especial em Campo Grande

de lábio leporino e palatal, filha de pais dependentes químicos, abrigada ao deixar o hospital

Multiparentalidade - As consequências Jurídicas do seu Reconhecimento

biológico, ocorre quando uma pessoa independentemente da idade, passa a ter em seu registro de nascimento dois pais ou duas mães e um pai.

Duelo de titãs[1]. Quando pai e mãe discordam sobre a vacinação de filho

Diante da vacinação infantil a ser implementada, surgem dissidências entre os pais a respeito da

O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça

efeito da responsabilidade civil dos pais sobre os filhos. Os pais têm o dever legal de cuidado e